Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
Publicado em
23/05/2018 18h08
Atualizado em
23/02/2023 15h11
SEGURANÇA HÍDRICA
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
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DIA DA INFÂNCIA
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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SEGURANÇA HÍDRICA
Foram lançados dois editais. Um para contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido e outro para sistemas individuais de acesso à água na Amazônia
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CENSO 2022
Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Pesquisa é importante para orientar políticas públicas necessárias a essas comunidades
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Reestruturação do programa com benefícios focalizados nas pessoas mais vulneráveis e reconstrução das demais políticas sociais do Governo Federal tem como meta retirar o Brasil novamente do mapa da fome
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HABITAÇÃO
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
São quase R$ 15 bilhões em repasses do Governo Federal a estados e municípios que contemplam 54 milhões de brasileiros. Benefício adicional de R$ 50 chega a 15,7 milhões, entre gestantes e dependentes de sete a 18 anos
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria publicada nesta quarta-feira (10.05) faz parte do trabalho de qualificação do CadÚnico e define estratégia que aprimora informações, agiliza processos e reduz custos operacionais e de pessoal para o pagamento de benefícios sociais
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Valor médio recebido pelas 21,19 milhões de famílias contempladas neste mês é de R$ 670,49. Em abril, 5,6 milhões de famílias recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
São 365,7 mil famílias de 126 cidades nos estados do Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e de São Paulo que já podem sacar o benefício
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Portaria que dispõe sobre a convocação para o evento foi publicada no Diário Oficial da União; neste ano, serão realizadas as conferências municipais
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CIDADANIA
Estruturas permitem a formulação e aplicação de políticas públicas em parceria com representantes da sociedade civil organizada
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Nova versão do programa, com adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos, tem potencial para tirar até três milhões de pessoas da extrema pobreza, indica especialista
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SEGURANÇA ALIMENTAR
Presidente Lula assina em Recife, nesta quarta-feira (22/3), Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional
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POLÍTICA PÚBLICA
Ao todo, seis medidas propostas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), articuladas com outros ministérios, serão assinadas pelo presidente Lula; entre elas, a titulação de terras quilombolas
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CIDADANIA FISCAL
A transmissão ao vivo, agendada para esta terça-feira (21/3), pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os fundos de proteção da infância e adolescência e do idoso.
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Mais de 21,1 milhões beneficiários recebem média de R$ 670,33. Pagamentos contemplam o adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância
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IMPOSTO DE RENDA
Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto de renda devido à Receita Federal; objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos
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8 DE MARÇO
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente assina atos que serão enviados ao Congresso e decretos que promovem a garantia de direitos das mulheres
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Transferência de Renda
A estimativa para a folha de pagamento de março é a inclusão de 695 mil famílias e mais de 335 mil crianças de zero a seis anos.
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Transferência de Renda
Programa de transferência de renda do Governo Federal é retomado com condicionalidades e articulações que fizeram dele a maior iniciativa de combate à fome da história do país
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INTERNACIONAL
Em seu discurso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania propôs que os outros países se unam ao Brasil na celebração de alianças em torno da: sobrevivência, da vida decente, do direito ao desenvolvimento e da luta contra o ódio
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Por meio da busca ativa, outras 700 mil que têm direito e estavam fora da folha de pagamentos passarão a receber o benefício do Governo Federal também no próximo mês
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CHUVAS
MDS está em contato com municípios para assistência emergencial, com ações voltadas para alimentação, abrigos e repasse de recursos
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HABITAÇÃO
Na Bahia, presidente comanda entrega de 2.745 unidades habitacionais e assina MP que moderniza e amplia as categorias do programa do Governo Federal
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HABITAÇÃO
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HABITAÇÃO
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
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Ministro também afirmou que vai levar investimentos de acordo com a realidade de cada região do país e que incentivará a participação da iniciativa privada no saneamento
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Em discurso na posse, a ministra também destacou que gestão será baseada na transversalidade entre ministérios
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Advogado, jurista e filósofo comandará o Ministério dos Direitos Humanos, com foco no combate à discriminação dos grupos minoritários no país
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