ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre proposta de criação de Departamento de Justiça e Desencarceramento Indígena no âmbito do Poder Executivo Federal , com adoção de estratégias conjuntas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Leia a nota: https://apiboficial.org/files/2025/08/Nota-T%C3%A9cnica-Encarceramento-Ind%C3%ADgena-.docx-Documentos-Google.pdf
